1. Identificação do titular do website
Este website é operado pela SMILE. Deves substituir este texto pelos dados reais da empresa:
- Denominação social: SMILE
- NIF: 516999940
- Morada: Rua João da Silva Cascão, Nº 16 3080-399 Figueira da Foz
- Email: smile@smile.pt
- Telefone: +351 233 411 526
2. Objecto
O presente website destina-se à divulgação dos serviços, produtos, contactos, catálogos, portefólio e restantes conteúdos informativos da SMILE.
3. Aceitação
A navegação neste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador. Caso não concordes com os mesmos, não deves continuar a utilizar o website.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e sem afectar direitos de terceiros.
- Não utilizar o website para fins ilícitos
- Não introduzir código malicioso
- Não tentar aceder indevidamente a áreas reservadas
- Não reproduzir conteúdos sem autorização, quando aplicável
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, marcas, logótipos, design, elementos gráficos e restantes conteúdos deste website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
6. Informação e disponibilidade
A SMILE procura manter a informação actualizada e correcta, mas não garante a inexistência de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do website.
7. Pedidos de contacto e orçamento
O envio de formulários ou pedidos de contacto através do website não constitui, por si só, aceitação contratual, salvo confirmação expressa da SMILE.
8. Ligações externas
O website pode conter ligações para websites de terceiros. A SMILE não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.
9. Limitação de responsabilidade
A SMILE não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de falhas técnicas, interrupções, vírus, uso indevido do website ou actuação de terceiros, excepto nos termos legalmente aplicáveis.
10. Protecção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é efectuado nos termos da Política de Privacidade disponível neste website.
11. Cookies
Este website utiliza cookies nos termos descritos na Política de Cookies.
12. Alterações
A SMILE pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas nesta página.
13. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor, quando aplicáveis.